"A época natalícia é, tradicionalmente, um período em que se verifica um relevante acréscimo no volume de compras. No período após o Dia de Natal, regista-se igualmente um afluxo significativo de consumidores aos estabelecimentos comerciais, tendo em vista a troca de produtos ofertados nesta quadra.

No entanto, no presente contexto de pandemia, as aglomerações e os ajuntamentos de pessoas são desaconselhados, devendo ser respeitadas as orientações e as instruções das autoridades competentes, designadamente no que respeita à concentração de pessoas, à ocupação, à permanência e ao distanciamento físico em espaços públicos.

Neste contexto, o Ministério da Economia e da Transição Digital, através da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), em cooperação com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), a Associação Portuguesa de Centros Comerciais (APCC), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, promove esta iniciativa.

Sendo de adesão voluntária, esta iniciativa convida os comerciantes à subscrição de uma declaração e a concederem, para os artigos adquiridos no respetivo estabelecimento, entre 4 de novembro e 25 de dezembro de 2020, um período de trocas alargado, no mínimo, até 31 de janeiro de 2021.

Neste âmbito, em colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), é disponibilizada na plataforma ePortugal.gov.pt a possibilidade de os estabelecimentos se registarem, de forma voluntária e gratuita, através de:

https://eportugal.gov.pt/empresas/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodLicenca=3199&Parametro=NATAL."*

* fonte www.dgae.gov.pt